Decreto do Conselho de MInistros nº 558 de 02/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 558 de 02/02/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A AREA DE 23 HECTARES, COM TODOS OS SEUS PERTENCES, DE PROPRIEDADE DO DR JOSE SEABRA DE LEMOS, EM BARREIRAS, NO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1962] (p. 1505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BARREIRAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |