Decreto do Conselho de MInistros nº 561 de 02/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 561 de 02/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO TOSATO A LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1962] (p. 1505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , CAMPO LARGO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1965] (p. 306, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |