Decreto do Conselho de MInistros nº 564 de 02/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 564 de 02/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 45157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958 (PERMISSÃO A IRMÃOS THA S.A CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO PARA LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, ESTADO DO PARANA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1963] (p. 2113, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ALMIRANTE TAMANDARE (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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