Decreto do Conselho de MInistros nº 576 de 05/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 576 de 05/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA FLUMINENSE DE ENERGIA ELETRICA S.A A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1962] (p. 1588, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |