Decreto do Conselho de MInistros nº 579 de 05/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 579 de 05/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA PEGMATITO, INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA, A PESQUISAR MICA, CAULIM E FELDSPATO NO MUNICIPIO DE MERCES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1962] (p. 1588, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , CAULIM , FELDSPATO , MUNICIPIO , MERCES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |