Decreto do Conselho de MInistros nº 584 de 06/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 584 de 06/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 318, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1961, DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE CRIA UMA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANO DE LIVRE COMERCIO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1962] (p. 1589, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MISSÃO OFICIAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1963] (p. 4213, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1963] (p. 5281, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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