Decreto do Conselho de MInistros nº 591 de 06/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 591 de 06/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGULAMENTO BAIXADO COM O DECRETO 5.739, DE 29 DE MAIO DE 1940, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1962] (p. 1655, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1962] (p. 1712, col. 2) |
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Catálogo |
PRODUTO AGROPECUARIO , MATERIA-PRIMA , PADRONIZAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , PADRONIZAÇÃO , PRODUTO AGROPECUARIO , MATERIA-PRIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1966] (p. 14008, col. 1)
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