Decreto do Conselho de MInistros nº 608 de 14/02/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 608 de 14/02/1962

Ementa

REVOGA O ARTIGO 7 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO 368 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE APROVA NORMAS ESPECIAIS PARA A CONCLUSÃO DA RODOVIA BRASILIA-BELEM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/1962] (p. 1897, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCORRENCIA PUBLICA .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , NORMAS , DISPENSA , CONCORRENCIA PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1, Alínea a [Decreto do Conselho de MInistro nº 368 de 15/12/1961] - Revogação