Decreto do Conselho de MInistros nº 368 de 15/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 368 de 15/12/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NORMAS ESPECIAIS PARA CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO RODOVIARIA BRASILIA-BELEM. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1961] (p. 11073, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
NORMAS , RODOVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , CONCLUSÃO , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1962] (p. 1897, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1962] (p. 1897, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7, § 1, Alínea a [Decreto do Conselho de MInistro nº 368 de 15/12/1961]
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