Decreto do Conselho de MInistros nº 628 de 23/02/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 628 de 23/02/1962

Ementa

REORGANIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DA RODOVIA BELEM-BRASILIA RODOBRAS, POR CUMPRIMENTO DA LEI 3.974, DE 25 DE OUTUBRO DE 1961, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/02/1962] (p. 2247, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 26/02/1962] (p. 2284, col. 2)    

Catálogo

RODOVIA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , RODOVIA , ESTADO DO PARA (PA) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata