Decreto do Conselho de MInistros nº 684 de 09/03/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 684 de 09/03/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, NO ESTADO DA BAHIA, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1962] (p. 4457, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1962] (p. 9717, col. 4) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , ITABERABA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |