Decreto do Conselho de MInistros nº 711 de 16/03/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 711 de 16/03/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE RAMINELLI A PESQUISAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1962] (p. 3127, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |