Decreto do Conselho de MInistros nº 764 de 20/03/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 764 de 20/03/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1962. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1962] (p. 3244, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO FISCAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1962] (p. 5215, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |