Decreto do Conselho de MInistros nº 791 de 27/03/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 791 de 27/03/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO, MEMORIA JUSTIFICATIVA E ORÇAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE AREA NA ZONA DO CAIS DE SANEAMENTO DO PORTO DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1962] (p. 3540, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SANEAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , PROJETO , ORÇAMENTO , CORRELAÇÃO , RECUPERAÇÃO , CAIS , SANEAMENTO , PORTO , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |