Decreto do Conselho de MInistros nº 880 de 10/04/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 880 de 10/04/1962

Ementa

REGULA O MERCADO DA BORRACHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/04/1962] (p. 4162, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REGIÃO AMAZONICA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , BORRACHA SINTETICA .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , BORRACHA SINTETICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 13 - Dispositivo Correlato
  • Art. 14 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1 - Dispositivo Correlato
  • Art. 4 - Dispositivo Correlato