Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 50.422 de 07/04/1961

Decreto nº 50.422 de 07/04/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULA O MERCADO DA BORRACHA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/04/1961] (p. 3274, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 08/04/1961] (p. 3313, col. 4)
Catálogo	PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , COMERCIO , BORRACHA NATURAL . CRIAÇÃO , FUNDOS , FOMENTO , PRODUÇÃO , BORRACHA NATURAL . COMPETENCIA , GOVERNO FEDERAL , EXCLUSIVIDADE , OPERAÇÃO , COMPRA E VENDA , IMPORTAÇÃO , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 880 de 10/04/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1962] (p. 4162, col. 1) Art. 1 - Dispositivo Correlato Art. 4 - Dispositivo Correlato Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 50.422 de 07/04/1961] Decreto do Conselho de MInistros nº 880 de 10/04/1962 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Art. 4 [Decreto nº 50.422 de 07/04/1961] Decreto do Conselho de MInistros nº 880 de 10/04/1962 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)