Decreto do Conselho de MInistros nº 901 de 16/04/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 901 de 16/04/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTENDE O TRATAMENTO PREVISTO NA LISTA NACIONAL DO BRASIL (LNB), A IMPORTAÇÃO DOS PRODUTOS NELA ESPECIFICADOS, QUANDO ORIGINARIOS DA COLOMBIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1962] (p. 4319, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1962] (p. 4371, col. 4) |
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Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR .
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Indexação |
NORMAS , EXTENSÃO , TRATAMENTO , PRODUTO , LISTA NACIONAL DO BRASIL (LNB) , IMPORTAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |