Decreto do Conselho de MInistros nº 903 de 17/04/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 903 de 17/04/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO POSTAL TELEGRAFICO), AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE GRAVATAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE PROPRIEDADE DA IMOBILIARIA VISTA ALEGRE LIMITADA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1962] (p. 4402, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , TERRENO , MUNICIPIO , GRAVATAI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |