Decreto do Conselho de MInistros nº 916 de 25/04/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 916 de 25/04/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 107.100,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, REFERENTE AO PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 1959, AO MINISTRO DO MESMO TRIBUNAL, RUBEM MACHADO ROSA). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1962] (p. 4580, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |