Decreto nº 11.604 de 18/07/2023
Decreto nº 11.604 de 18/07/2023
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, que institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/2023] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 2º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , DIRETORIA EXECUTIVA , AMBITO , AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 27/7/2023.
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