Decreto do Conselho de MInistros nº 936 de 04/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 936 de 04/05/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO DE LOTAÇÃO DAS MISSÕES DIPLOMATICAS, DELEGAÇÕES JUNTO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS E REPARTIÇÕES CONSULARES CONSTANTES DAS TABELAS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1962] (p. 5160, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , PLANO , LOTAÇÃO , MISSÕES DIPLOMATICAS , DELEGAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , CONSULADO , BRASIL , ORGANISMO INTERNACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1962] (p. 5894, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1962] (p. 11147, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1962] (p. 11147, col. 3)
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