Decreto do Conselho de MInistros nº 973 de 10/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 973 de 10/05/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA URGENTE OS SERVIÇOS DO PLANO QUINQUENAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1962] (p. 5161, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1962] (p. 5277, col. 4) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , SANEAMENTO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , URGENCIA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , PLANO , OBRA PUBLICA , SANEAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |