Decreto do Conselho de MInistros nº 995 de 15/05/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 995 de 15/05/1962

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROBERTO PARAISO ROCHA A LAVRAR CAULIM, NO MUNICIPIO DE PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/05/1962] (p. 5515, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MUNICIPIO , PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade