Decreto do Conselho de MInistros nº 999 de 15/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 999 de 15/05/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1962] (p. 5516, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |