Decreto do Conselho de MInistros nº 1.090 de 30/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.090 de 30/05/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA CATARINENSE DE CIMENTO PORTLAND A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CAMBORIU, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1962] (p. 6111, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CAMBORIU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1966] (p. 14131, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |