Decreto do Conselho de MInistros nº 1.104 de 30/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.104 de 30/05/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ESTANCIA PILAR S.A A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1962] (p. 6114, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1969] (p. 9240, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |