Decreto do Conselho de MInistros nº 1.115 de 01/06/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.115 de 01/06/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 1.024 DE 17/05/62 QUE APROVOU O PLANO PRELIMINAR DE EMERGENCIA E SUAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PROPOSTAS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE E DEU OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1962] (p. 6056, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , PLANO , EMERGENCIA , PROPOSIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo |