Decreto do Conselho de MInistros nº 1.138 de 05/06/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.138 de 05/06/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO PRELIMINAR DE EMERGENCIA E SUAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PROPOSTOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1962] (p. 6205, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1962] (p. 6496, col. 2) |
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SECA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO , EMERGENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1962] (p. 6964, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |