Decreto do Conselho de MInistros nº 1.309 de 08/08/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.309 de 08/08/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE UM IMOVEL, SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTIAGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AO MINISTERIO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1962] (p. 8439, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , DOAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SANTIAGO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |