Decreto do Conselho de MInistros nº 1.435 de 04/10/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 1.435 de 04/10/1962

Ementa

REVOGA O DECRETO 48.251, DE 31 DE MAIO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/1962] (p. 10422, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , PAVIMENTAÇÃO , MELHORAMENTO , TRECHO , MUNICIPIO , LEOPOLDINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FEIRA DE SANTANA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo