Decreto do Conselho de MInistros nº 1.452 de 11/10/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.452 de 11/10/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A LEGISLAÇÃO DO DESPORTO NAUTICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1962] (p. 10728, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , OBJETIVO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ELABORAÇÃO , PROJETO DE LEI , REGULAMENTAÇÃO , ESPORTE NAUTICO .
REQUISITOS , NORMAS , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PLANO BASICO , REGULAMENTAÇÃO , ESPORTE NAUTICO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , ESPORTE NAUTICO , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , CAPITÃO DE FRAGATA , REPRESENTANTE , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |