Decreto do Conselho de MInistros nº 1.558 de 20/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.558 de 20/11/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A QUIMICA INDUSTRIAL BARRA DO PIRAI SA A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1962] (p. 12106, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |