Decreto do Conselho de MInistros nº 1.565 de 21/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.565 de 21/11/1962
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL (PROVINCIA DO SAL) COM SEDE EM NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1962] (p. 12900, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1964] (p. 7885, col. 1)
|