Decreto nº 54.223 de 01/09/1964
Decreto nº 54.223 de 01/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA OS DECRETOS 1.565 E 51.915-B, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962 E 26 DE ABRIL DE 1963, RESPECTIVAMENTE, RELATIVOS A CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1964] (p. 7885, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |