Decreto do Conselho de MInistros nº 1.590 de 22/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.590 de 22/11/1962
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICARDO LACERDA DE ALMEIDA BRENNAND A LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUI |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1962] (p. 12269, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , OEIRAS (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1971] (p. 1107, col. 1)
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