Decreto do Conselho de MInistros nº 1.606 de 22/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.606 de 22/11/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AFONSO RODRIGUES DE LIMA A PESQUISAR HEMATITA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BELMONTE ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1962] (p. 12270, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , HEMATITA , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO BELMONTE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1965] (p. 5537, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |