Decreto do Conselho de MInistros nº 1.658 de 26/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.658 de 26/11/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PLINIO SERGIO BAETA A PESQUISAR DOLOMITA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1963] (p. 5610, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |