Decreto do Conselho de MInistros nº 1.741 de 29/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.741 de 29/11/1962
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 38.948, DE 26 DE MARÇO DE 1956. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1962] (p. 12455, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CIPO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|