Decreto nº 11.635 de 16/08/2023

Decreto nº 11.635 de 16/08/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/2023] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social / Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Meio Ambiente

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA DE GOVERNO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , CORRELAÇÃO , FAMILIA , ESTADO DE POBREZA , COMPETENCIA , COMPLEMENTAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , COMITE GESTOR , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , OBJETIVO , BENEFICIARIO , REQUISITOS , OPERADOR , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , EXECUÇÃO , FISCALIZAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 19, caput - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração