Decreto do Conselho de MInistros nº 1.790 de 04/12/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.790 de 04/12/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO MOACYR VIANA E CIA LTDA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO APUCARANINHA NA LOCALIDADE DE TAMARANA MUNICIPIO DE LONDRINA ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1962] (p. 12676, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1963] (p. 5082, col. 4) |
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Catálogo |
ENERGIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , AGUAS PUBLICAS , RIO APUCARANINHA , MUNICIPIO , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , DESTINAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |