Decreto nº 11.642 de 16/08/2023
Decreto nº 11.642 de 16/08/2023
|
Ementa | Institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/2023] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Política Social / Proteção Social / Mulheres
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , PRODUÇÃO , MULHER , ZONA RURAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , OBJETIVO , PROMOÇÃO , AUTONOMIA , ECONOMIA , PROVIDENCIA , DIRETRIZ , REQUISITOS , COMPETENCIA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|