Decreto nº 11.452 de 22/03/2023
Decreto nº 11.452 de 22/03/2023
Ementa | Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/2023] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social / Mulheres
Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ORGANIZAÇÃO , PRODUÇÃO , ECONOMIA , MULHER , ZONA RURAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DAS MULHERES , DIRETRIZ , PROVIDENCIA , COMITE GESTOR , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 8 [Decreto nº 11.452 de 22/03/2023]
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