Decreto nº 11.452 de 22/03/2023

Decreto nº 11.452 de 22/03/2023

Ementa

Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/03/2023] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social / Mulheres
Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , ORGANIZAÇÃO , PRODUÇÃO , ECONOMIA , MULHER , ZONA RURAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DAS MULHERES , DIRETRIZ , PROVIDENCIA , COMITE GESTOR , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 11.452 de 22/03/2023]