Decreto do Conselho de MInistros nº 1.821 de 04/12/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.821 de 04/12/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOYSES CARAN A LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE SUZANO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1963] (p. 9301, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SUZANO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |