Decreto do Conselho de MInistros nº 1.859 de 05/12/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.859 de 05/12/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 45.925 DE 29 DE ABRIL DE 1959. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1963] (p. 9302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , OURO , MUNICIPIO , ITUPIRANGA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |