Decreto do Conselho de MInistros nº 1.961 de 27/12/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.961 de 27/12/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA "CEPLAC" A CONCEDER FINANCIAMENTO EM CARATER ESPECIAL AOS CACAUICULTORES PARA COMBATE ESPECIFICO DA DOENÇA "PODRIDÃO PARDA" EM SUAS PLANTAÇÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1962] (p. 13322, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
AGRICULTURA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , FORNECIMENTO , FINANCIAMENTO , DESTINAÇÃO , PRODUTOR RURAL , CACAU , OBJETIVO , COMBATE , DOENÇA , PLANTIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1974] (p. 4495, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |