Decreto nº 11.657 de 23/08/2023

Decreto nº 11.657 de 23/08/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/08/2023] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SISTEMA , CADASTRO , GESTÃO , PARCERIA , IMPLEMENTAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , POLITICAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , GESTOR , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Art. 13, § 2 - Revogação
  • Art. 13, § 3 - Revogação
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração