Decreto nº 11.271 de 05/12/2022

Decreto nº 11.271 de 05/12/2022

Ementa

Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/12/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA , CADASTRO , GESTÃO , PARCERIA , IMPLEMENTAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , POLITICAS PUBLICAS , AMBITO , ORGÃOS , ENTIDADE , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO CENTRAL , ORGÃO SETORIAL , COMISSÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPARTILHAMENTO , DADOS , PLATAFORMA , SITE , INTERNET .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Art. 13, § 2 - Revogação
  • Art. 13, § 3 - Revogação
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.271 de 05/12/2022]

Art. 13 [Decreto nº 11.271 de 05/12/2022]

Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 11.271 de 05/12/2022]

Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 11.271 de 05/12/2022]

Art. 13, § 2 [Decreto nº 11.271 de 05/12/2022]

Art. 13, § 3 [Decreto nº 11.271 de 05/12/2022]

Art. 15, caput [Decreto nº 11.271 de 05/12/2022]

Art. 20, caput [Decreto nº 11.271 de 05/12/2022]

Art. 21, caput [Decreto nº 11.271 de 05/12/2022]