Decreto nº 10.726 de 22/06/2021
Decreto nº 10.726 de 22/06/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/2021] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FINANÇAS PUBLICAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INSTRUMENTO , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PLATAFORMA , INFORMATICA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , INDICAÇÃO , MEMBROS , SUPLENTE , COMISSÃO , GESTOR .
OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , PLATAFORMA , INFORMATICA , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , EXECUÇÃO , TERMO DE COMPROMISSO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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