Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.035 de 01/10/2019

Decreto nº 10.035 de 01/10/2019

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/10/2019] (p. 24, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FINANÇAS PUBLICAS .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PLATAFORMA , INFORMATICA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , ORGÃOS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CONSORCIO PUBLICO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.464 de 17/08/2020 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/2020] (p. 5, col. 1) Decreto nº 10.726 de 22/06/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/2021] (p. 3, col. 1) Art. 3 - Alteração Art. 9, § 2, Inciso 3 - Alteração Decreto nº 11.271 de 05/12/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/2022] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.807 de 13/07/1999 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.579 de 22/11/2018 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.937 de 24/07/2019 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 10.035 de 01/10/2019] Decreto nº 10.726 de 22/06/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, § 2, Inciso 3 [Decreto nº 10.035 de 01/10/2019] Decreto nº 10.726 de 22/06/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)