Decreto do Conselho de MInistros nº 2.038 de 15/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.038 de 15/01/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DO DECRETO 35.956 DE 2 DE AGOSTO DE 1954, E A GRATIFICAçÃO A QUE FAZEM JUS OS SEUS MEMBROS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1963] (p. 632, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO , MEMBROS , RELAÇÃO , GRATIFICAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|